O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) venceu a terceira disputa judicial neste mês de outubro contra Eunício Oliveira (MDB). Adversários políticos, eles se enfrentam judicialmente desde 2014 quando romperam a aliança.
Desta vez, o pedetista levou a melhor em ação que o emedebista movia contra ele por críticas publicadas nas redes sociais na campanha para governador em 2014. Na ação, o ex-senador pede indenização por danos morais. O ex-governador teria feito insinuações de que Eunício estaria envolvido com irregularidades com dinheiro público.
Para a juíza Ana Raquel Colares dos Santos, não houve comprovação nos autos de que as declarações tenham impactado moralmente o ex-parlamentar a ponto de pedir uma reparação jurídica.
“Em que pese ser compreensível o aborrecimento sofrido pelo autor, não é razoável considerar que o réu tenha atuado de forma a ocasionar dano suficiente e apto a gerar abalo psíquico, humilhação ou vexame de considerável intensidade, de modo que seria equivocado concluir pela existência do dano moral”, escreve na decisão.
