O Congresso vota nesta semana o adiamento das eleições municipais. O Senado deve analisar o tema na 3ª feira (23.jun.2020).
O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação da covid-19.
A mudança precisa ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que já foi apresentada (PEC 18 de 2020). Esse tipo de projeto é o mais difícil de ser aprovado: precisa de 3/5 dos votos dos deputados e senadores em 2 turnos de votação em cada Casa.
O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.
A ideia é que o 1º e o 2º turno saiam de 4 e 25 de outubro, respectivamente, para datas até o meio de dezembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, passou a defender que seja aumentado o tempo de TV das campanhas para compensar a impossibilidade de comícios e outros eventos típicos do processo eleitoral.
O vice-presidente da Casa e chefe nacional do Republicanos, Marcos Pereira, disse em nota acreditar que deve ser estudada a hipótese de organizar as eleições com segurança em 4 de outubro.
Fonte: Poder360
