Representantes de 19 Conselhos Estaduais da Educação estão participando, em Salvador, da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), iniciado nesta quinta-feira (29). Na abertura do evento – que prossegue até sexta (30) –, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, falou sobre a importância da realização do Fórum para sintonizar o debate sobre a implementação das mudanças necessárias na Educação, envolvendo toda a sociedade e instituições na reorganização do processo educacional.
“É muito importante que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia tenha a capacidade de enxergar, cada vez mais, o papel dos Conselhos de Educação, não meramente como órgãos estatuídos, mas órgãos que possam nos ajudar muito na formatação de políticas, na reorganização do processo educacional e, principalmente, com o envolvimento de todos os setores. A Educação será um objeto cada vez mais de melhoria a partir do envolvimento de todos os seguimentos da sociedade, de todas as instituições”, ressaltou Walter Pinheiro, que, na sexta (30), participa da mesa de debate “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”.
O secretário da Educação destacou, ainda, que o Fórum acontece em um momento de grande debate nacional sobre a implementação de mudanças. “Na prática, precisamos olhar, cada vez mais, para o que está sendo produzido pelos Conselhos e o que acontece em cada escola. Os Conselhos têm um papel importante nesse sentido de mobilizar, de alertar, de chamar as Secretarias de cada Estado e a nossa organização nacional, que é o Conselho de Secretarias de Estado, para que possamos ampliar a nossa capacidade de recepcionar o que existe e, ao mesmo tempo, de forma ousada e corajosa, trabalhar para as grandes mudanças e implementações que a Educação tanto necessita”.
Carta de Salvador – A programação da Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, presidida por Maria Ester de Carvalho (CEE/GO), consta de painéis, apresentações e mesas de debate, além de momentos culturais, como na abertura, quando a Banda Juventude Parquena, formada por estudantes do Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, apresentou um repertório de música regional para receber os participantes. Na conclusão dos trabalhos, será elaborada e aprovada a Carta de Salvador, na qual serão explicitadas conclusões e preocupações da plenária do FNCEE a respeito dos temas ligados à Educação, expostos e debatidos durante o evento.
“Passamos por um momento de grande ebulição nacional em vários aspectos. Sempre foi papel do Fórum contribuir para a estabilidade que a Educação precisa ter. Temos que aplicar a legislação do Ensino Médio e o nosso grande desafio, dentro da Base Nacional Comum Curricular, é nos tornarmos protagonistas dessas mudanças. O espírito do Fórum é fortalecer ideias e parcerias de cooperação entre os sistemas educacionais”, ressaltou Maria Ester de Carvalho.
A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Anatércia Contreiras, enalteceu a pauta de discussões das plenárias do FNCEE. “Este encontro representa a expectativa da confirmação do fortalecimento da relação entre os Conselhos Estaduais de Educação do Brasil para o alinhamento da atuação em defesa das políticas públicas voltadas para a garantia de oportunidades educacionais e do padrão mínimo de qualidade do ensino. Buscamos contemplar, na nossa pauta de discussões, questões demandadas pela sociedade, como por exemplo, a reforma do Ensino Médio e as Diretrizes Curriculares para a formação do professor, bem como as políticas educacionais inseridas no Plano Nacional e nos Planos Estaduais de Educação”, relatou Anatércia, que também é vice-presidente do FNCEE-Nordeste.
A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Pinheiro, também destacou a importância do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação. “Os Conselhos Estaduais de Educação são os órgãos reguladores das universidades estaduais e municipais. Então, é importante que essas instâncias se reúnam e discutam as principais temáticas e que possamos obter as melhores repercussões na Educação Superior. Temos, no Brasil, 46 universidades estaduais e municipais em quase todos os Estados, com a exceção de três, respondendo por 40% das matrículas públicas no Ensino Superior. É imprescindível, portanto, a realização de um fórum desta natureza, com temáticas e discussões afeitas à esfera de atuação dos Conselhos”.
Programação:
Quinta (29/6)
8h – Abertura oficial
9h às 11h – Painel 1 com o tema “Novas diretrizes e normas: implicações para o ordenamento dos Sistemas de Educação. Expositores: representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação (FNCE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Coordenador: Bernadete Gatti (CEE-SP e vice-presidente do FNCE – Sudeste)
11h – Intervalo
11h10 às 12h – Apresentação sobre a Base Nacional Comum Curricular. Expositora: Ghisleine Trigo Silveira (CEE-SP). Coordenador: Oscar Alves (CEE-PR e vice-presidente FNCE-Sul)
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 16h – Reunião plenária nacional do FNCE. Participantes: presidentes dos Conselhos de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal, conselheiros estaduais e representantes dos CEE convidados. Pauta: Comunicações; Socialização e discussão dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho/Comissões do FNCE e Revisão e recomposição das representações do FNCE
16h às 17h – Momento cultural e coquetel de congraçamento
Sexta (30/6)
8h – Reunião para elaboração, leitura, discussão e aprovação da Carta de Salvador
9h30 – Homenagem ao fundador do FNCEE, Prof. Luiz Felipe Serpa (in memoriam)
10h – Intervalo
10h15 às 12h – PAINEL 2 com o tema “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”. Expositores: Antônio Alencar (secretário da Educação do Ceará e presidente do CONSED); Macaé dos Santos (secretário da Educação de Minas Gerais); Walter Pinheiro (secretário da Educação da Bahia). Coordenador: Álvaro Domingues Júnior (CEE-DF, vice-presidente do FNCE – Centro-Oeste)
12h às 17h – Visita técnica ao CEE/BA
17h – Encerramento
