O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) pretende fazer modifica\u00e7\u00f5es no projeto de lei de sua autoria que pro\u00edbe a extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de amianto na Bahia. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a validade de uma lei federal que permite o uso da subst\u00e2ncia, mas n\u00e3o houve o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para proibir a extra\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material no pa\u00eds (entenda aqui). Na pr\u00e1tica, a Corte derrubou a regulamenta\u00e7\u00e3o do produto no Brasil e manteve a proibi\u00e7\u00e3o dele no estado de S\u00e3o Paulo. A vota\u00e7\u00e3o, entretanto, deixou uma esp\u00e9cie de \u201cv\u00e1cuo jur\u00eddico\u201d, nas palavras da presidente C\u00e1rmen L\u00facia, para as unidades da federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possuem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto: n\u00e3o est\u00e1 proibido nem permitido. Segundo Rosemberg, o objetivo a modificar seu projeto \u00e9 tornar o texto mais pr\u00f3ximo da legisla\u00e7\u00e3o vigente em S\u00e3o Paulo. \u201cJ\u00e1 era da minha inten\u00e7\u00e3o adequar a minha proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 lei que hoje tramita em S\u00e3o Paulo, que cria um regramento mais espec\u00edfico. Estou conversando tanto com trabalhadores quanto com empres\u00e1rios, no sentido de que possa ajustar a lei para que n\u00f3s possamos criar mecanismos distinguindo, at\u00e9 acabar com a utiliza\u00e7\u00e3o como um todo do amianto na Bahia\u201d, explicou o petista, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias. De acordo com o parlamentar, as mudan\u00e7as visam criar uma lei que \u201catenda aos diversos interesses\u201d, sem prejudicar ind\u00fastria e com\u00e9rcio baianos. Sobre a tramita\u00e7\u00e3o do texto, apresentado \u00e0 Casa em 2014, o deputado afirmou que vai coloc\u00e1-lo como priorit\u00e1rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da qual \u00e9 presidente. \u201cVou pedir aos deputados que apresentem dois projetos priorit\u00e1rios para debate. Desses dois, vou colocar esse como priorit\u00e1rio para ser debatido nos pr\u00f3ximos meses. Quero j\u00e1 apresent\u00e1-lo com as mudan\u00e7as. Acredito que, em 30 dias, estou com isso prontinho\u201d, declarou. Diversos estudos cient\u00edficos atestaram que a inala\u00e7\u00e3o do amianto pode causar riscos \u00e0 sa\u00fade e provocar, entre outras doen\u00e7as, o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e a asbestose, uma doen\u00e7a que causa falta de ar e pode levar a problemas respirat\u00f3rios mais graves. De acordo com dados Associa\u00e7\u00e3o Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea), entre 2001 e julho deste ano, foram registradas 84 mortes causadas por influ\u00eancia da subst\u00e2ncia no estado.<\/p>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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