PF afasta prefeito em Mirante por fraude em licitação

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O prefeito da cidade de Mirante (a 475 km de Salvador), Hélio Ramos Lima, teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura durante a Operação da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta terça-feira, 20. A ação da PF tem como objetivo combater o esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município.

A ação foi denominada de “Operação Belvedere” e é conduzida pela delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. De acordo com a PF, o esquema já rendeu mais de R$ 4 milhões para as empresas envolvidas no crime, que recebiam o dinheiro da prefeitura a mandado do prefeito.

Até as 10h, já tinham sido cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores na casa de R$ 1,095 milhão e 11 mandados de condução coercitiva.

Além do prefeito, houve outros cinco mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da prefeitura, incluindo a primeira-dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, que foram proibidos de entrarem na sede das prefeituras nas cidades baianas de Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

A reportagem do Portal A TARDE tentou contato com a prefeitura de Mirante, para falar sobre o caso, mas ninguém atendeu as ligações.

Como funcionava

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Segundo a PF, esquema começava com o prefeito e o presidente da comissão de licitação, que cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que alguma empresa parceira da organização criminosa saísse vencedora.

A polícia explica que as empresas aceitavam participar da simulação por meio de um sócio-representante que concordava em repartir os recursos públicos repassados a ela e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa. A ação acontecia, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das autoridades.

Para realizar a fraude, o grupo contou com a ajuda de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com o gestor municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado.

Os suspeitos de participar do esquema deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime organizado, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade dos prefeitos.

Fonte: Portal A Tarde